Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados

Réus de homicídio em praça pública são condenados

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

brinco. Além de determinarem a retirada do adereço, desferiram golpes em sua região genital, que

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.

Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão

Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.